Vai casar? Veja quais documentos para casamento civil você precisa providenciar e como ter uma cerimônia civil de graça!

O planejamento e a organização da festa e da cerimônia de casamento são coisas importantes que, na maioria das vezes, tomam toda a atenção dos noivos, fazendo-os esquecer da parte burocrática do casamento: os documentos para casamento civil!

Antes de tudo, os nubentes devem decidir quando será a cerimônia de casamento civil, para somente depois procurar o cartório mais próximo para dar entrada nos registros. Recomenda-se que os noivos procurem o cartório com pelo menos três meses de antecedência da data do enlace matrimonial.

Para te ajudar a OC, preparou uma lista de documentos que normalmente são  solicitados nos cartórios brasileiros. Dependendo do cartório, documentos extras podem ser pedidos, por isso aconselhamos os noivos a visitarem o estabelecimento antes de dar entrada no processo. Mas continue lendo para saber os possíveis documentos exigidos e como ter um casamento civil gratuito:

1- Para maiores de 18 anos, solteiros e brasileiros

Geralmente não são muitos os documentos pedidos para essa categoria. Os documentos essenciais são: a segunda via da certidão de nascimento, RG original, comprovante de residência e duas testemunhas ( Não precisa ser parente, somente duas pessoas que conhecem os nubentes para confirmar que não há nenhum impedimento para o casamento).

documentos para casamento civil

2- Menores de idade

Menores de 18 anos: Podem se casar somente com o consentimento do pai e da mãe, por meio do termo de consentimento que os pais deverão assinar. Se os pais moram em uma cidade ou bairro diferente do nubente, é necessário eles irem ao cartório mais próximo da residência para preencherem o termo, e logo depois enviarem ao noivo (a). Se o pai ou a mãe, ou ambos, são falecidos, é preciso comprovar por meio da certidão de óbito.

Menores de 16 anos: Nesse caso, somente a autorização dos pais não vale: é preciso uma autorização judicial, além  dos demais documentos para casamento civil já citados, como RG e certidão de nascimento.

3- Divorciados

Para essa categoria, além dos documento pedidos acimas, serão necessários também: Segunda via da certidão de casamento com averbação da separação (registro da alteração de casado para divorciado) e prova de partilha de bens.

4- Viúvos

Nessa categoria será necessário: segunda via da certidão de casamento com averbação do óbito ou com a certidão de óbito.

5-  Estrangeiros

Solteiros: Passaporte ou RNE ( Registro Nacional de Estrangeiro), certidão de nascimento e declaração de Estado Civil.
Divorciados: Passaporte ou RNE, além dos mesmos documentos pedidos pelos divorciados com naturalidade brasileira.
Viúvos: Passaporte ou RNE, junto com os mesmo documento exigidos pelos viúvos brasileiros.

Casamento Civil gratuito

Muitos casais têm o sonho de se casar, porém não tem condição financeira para pagar as taxas requeridas na cerimônia civil. Por isso, é importante saber que podem realizar a cerimônia do casamento civil de graça. Mas para isso acontecer é fundamental assinar um termo de responsabilidade, no qual afirmam que a renda de cada um é inferior a um salário mínimo.

Taxa de casamento

Se você e seu cônjuge podem arcar com os custos do casamento, deverão pagar um taxa, que varia de acordo com cada estado e o tipo de casamento (cartório, religioso, converter união estável em casamento, além de outros).

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