Aqui vai uma dica importante para os noivos: ter um contrato pré-nupcial contribui para um casamento mais harmonioso. Saiba como fazê-lo!
Você já ouviu falar com contrato pré-nupcial? Certamente que sim. No entanto, no Brasil, os casais ainda não utilizam muito esse tipo de documento. O contrato, também chamado de acordo pré-nupcial, é um documento legal. Logo, seu objetivo é proteger os bens adquiridos pelos parceiros antes do casamento.
Sabendo da relevância do contrato para o relacionamento saudável dos noivos, a OC preparou este post, que pretende explicar as vantagens do acordo pré-nupcial. Confira!
Vamos falar sobre contrato pré-nupcial?
Para todo casal, pode ser complexo discutir um contrato antenupcial como parte dos planos de casamento. No entanto, a maioria dos profissionais de Direito indica que os noivos devem ter essa conversa antes do “sim”.
Falar sobre as questões financeiras do casal e registrar tudo em documentos oficiais é uma forma de evitar preocupações e mágoas no futuro. Alguns casais observam que o acordo, de fato, contribui para um casamento mais harmonioso. E o principal motivo é que muitas das disputas financeiras que podem prejudicar um relacionamento saudável são mitigadas pelos termos do contrato.
Divórcio e proteção legal com o contrato pré-nupcial
Quando duas planejam seu casamento, elas imaginam que o amor vai durar para sempre, certo? Mas, infelizmente, as estatísticas mostram que nem sempre o romance tem final feliz.
De fato, um estudo feito nos Estados Unidos mostra que cerca de quatro em cada 10 casamentos terminam em divórcio nos primeiros 10 anos. No Brasil, os números não são tão diferentes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um a cada três casamentos acaba em separação.
Considerando esse cenário, como amenizar os possíveis problemas decorrentes de um divórcio? O acordo, como já dissemos, é um meio jurídico fundamental para evitar disputas e brigas, já que ambos os noivos estão respaldados juridicamente.
Mas como elaborar um contrato antenupcial? O processo é mais simples do que a maioria dos casais imagina.
Como fazer um contrato pré-nupcial?
O primeiro passo para se chegar ao acordo antenupcial é uma conversa aberta e franca entre você e seu cônjuge. Essa é a melhor forma de começar um casamento com lealdade e cumplicidade, não havendo necessidade de “esconder” o interesse em elaborar um contrato.
O próximo passo é, então, procurar um advogado especializado em Direito de Família. Logo, o especialista ajudará os noivos a discutirem os termos para a formulação do documento.
Cabe lembrar que, no momento de elaboração do acordo, os noivos deverão escolher o regime de casamento que pretendem adotar. Os regimes de casamento mais comuns no Brasil são:
- Regime de comunhão parcial de bens
- Regime de comunhão universal
- Regime de separação de bens
Acordo pré-nupcial como proteção para os casais
Finalizamos este artigo com a intenção de mostrar que acordos sobre o patrimônio do casal são apenas instrumentos legais, que podem oferecer benefícios a todas as partes. No Brasil, esse assunto ainda é um tabu entre os noivos, mas não deveria ser.
Afinal, o intuito do documento é apenas a proteção dos bens que cada um já conquistou antes do casamento. Por isso, é fundamental que os noivos dediquem algum tempo para considerar as várias proteções legais disponíveis.
E vale lembrar que tais proteções jurídicas ajudarão a garantir que o casal desfrute de um casamento feliz, sem contrair riscos financeiros desnecessários entre si.
