O acordo pré-nupcial ampara os casais nas questões financeiras, evitando que as incompatibilidades na forma de lidarem com o dinheiro cause dores de cabeça no futuro
Quando o noivos estão apaixonados e sonhando com o dia em que vão trocar alianças, dificilmente eles pensam nos conflitos e divergências de opinião que podem ter no decorrer do casamento. A forma como cada um lida com os problemas, como encaram a situação financeira e até a criação dos filhos podem ser assuntos difíceis de tratar. É nessa situação que um acordo pré-nupcial pode ajudar bastante.
Muitos advogados especializados em direito do casamento sugerem que uma maneira de identificar e resolver possíveis preocupações é elaborar um acordo pré-nupcial ou pós-nupcial. Como os termos já indicam, o acordo pré-nupcial é escrito e executado antes de os noivos oficializarem a união; já o acordo pós-nupcial é elaborado e firmado logo após a cerimônia de casamento.
Ambos os acordos codificam as obrigações e responsabilidades de cada parceiro, especialmente no que diz respeito à área financeira. Ambas as partes podem se beneficiar de um contrato escrito.
Como elaborar um acordo pré ou pós-nupcial?
Preparar um acordo pode ser uma experiência diferente para os casais. É uma oportunidade de analisar seus ativos, dívidas e hábitos de consumo. É uma chance também de avaliar o impacto do estresse financeiro no campo emocional. No momento da elaboração dos acordos, as queixas e dúvidas podem ser transmitidas, e as inseguranças, expressas.
Os casais podem discutir questões que envolvem quanto dinheiro reservar mensalmente, quanto será dado de mesada aos filhos no futuro, entre outros assuntos. Mas o mais importante é que o casal seja capaz de definir termos aceitáveis para ambas as partes, de modo que ninguém fique prejudicado.
Quero fazer um acordo pós-nupcial. O que devo considerar?
Embora esse documento legal não seja muito conhecido pelos casais no Brasil, em outros países, como os Estados Unidos, os noivos buscam o amparo justamente nos acordos. Pelas terras do Tio Sam, mais e mais casais se resguardam com o acordo, principalmente os que já se casaram, têm filhos e pretendem fazer um novo enlace matrimonial.
Em quaisquer casos, veja o que deve considerar em seu acordo pré-casamento ou acordo pós-casamento:
1. Existem dívidas a serem quitadas? De quem é a dívida: do marido ou da esposa?
2. Quem é responsável pelo pagamento da dívida? A dívida é em nome comum? Como a dívida pode ser paga e quais são as prioridades no pagamento da dívida?
3. Como os ganhos são alocados? Existe desigualdade em como cada um gasta ou economiza o dinheiro? Deve haver uma porcentagem acordada de ganhos que cada pessoa pode gastar / economizar? Ambos estão contribuindo para a renda da família com o melhor de sua capacidade?
4. Qual é o papel do cônjuge, se houver, em um negócio empresarial atual ou no futuro?
5. Como a empresa gerida pela família deve ser dissolvida em caso de divórcio, invalidez ou morte?
6. Quais são suas prioridades conjugais para o futuro? Seus objetivos são pagar a educação dos futuros filhos até a universidade ou comprar um barco? Pensa em economizar para a aposentadoria? Como você vai implementar essas ideias?
7. Como o dinheiro é dividido em uma família que agrega filhos de relações anteriores? Há alguma pensão alimentícia sendo paga? Quais são as idades e necessidades das crianças? Há crianças com necessidades especiais?
8. O que acontece se um dos cônjuges fica doente ou incapacitado? Você já pensou em adquirir seguro de assistência médica de longo prazo ou seguro de vida?
9. Que proteção você tem no caso da morte do(a) seu(sua) cônjuge? Você tem seguro de vida beneficiando o outro? Tem testamentos atualizados, considerado o planejamento imobiliário?
Em resumo, os acordos consideram esses e outros problemas financeiros e legais. No entanto, a confiança entre o casal é um elemento primordial no desenvolvimento de um acordo, seja ele feito antes ou após o casamento. É preciso também contar com o bom senso dos noivos para que sempre pensem no bem comum. Afinal, é o companheirismo, o respeito e a confiança que darão a base para uma relação sólida e repleta de cumplicidade.
